TJSC 2013.063676-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DISCUSSÃO ACERCA DA CULPA. RÉU QUE, EMBRIAGADO, INVADE A CONTRAMÃO DE DIREÇÃO E ABALROA VEÍCULO CONDUZIDO PELO IRMÃO E FILHO DAS AUTORAS. PREPONDERÂNCIA DA MANOBRA INDEVIDA SOBRE O ESTADO ALTERADO DE CONSCIÊNCIA, POR USO DE ÁLCOOL E ENTORPECENTE, DA VÍTIMA DO ABALROAMENTO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO RÉU CARACTERIZADA. OBRIGAÇÃO REPARATÓRIA MANTIDA. QUANTUM DOS DANOS MORAIS. FIXAÇÃO, PELA SENTENÇA, EM PATAMAR REDUZIDO, FRENTE ÀS PECULIARIDADES DO CASO. MAJORAÇÃO DO IMPORTE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO EM PERCENTUAL INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL. MAJORAÇÃO PARA O PISO DO § 3º DO ARTIGO 20 DO CPC. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.063676-4, de Rio do Sul, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 23-04-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DISCUSSÃO ACERCA DA CULPA. RÉU QUE, EMBRIAGADO, INVADE A CONTRAMÃO DE DIREÇÃO E ABALROA VEÍCULO CONDUZIDO PELO IRMÃO E FILHO DAS AUTORAS. PREPONDERÂNCIA DA MANOBRA INDEVIDA SOBRE O ESTADO ALTERADO DE CONSCIÊNCIA, POR USO DE ÁLCOOL E ENTORPECENTE, DA VÍTIMA DO ABALROAMENTO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO RÉU CARACTERIZADA. OBRIGAÇÃO REPARATÓRIA MANTIDA. QUANTUM DOS DANOS MORAIS. FIXAÇÃO, PELA SENTENÇA, EM PATAMAR REDUZIDO, FRENTE ÀS PECULIARIDADES DO CASO. MAJORAÇÃO DO IMPORTE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO EM PERCENTUAL INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL. MAJORAÇÃO PARA O PISO DO § 3º DO ARTIGO 20 DO CPC. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.063676-4, de Rio do Sul, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 23-04-2015).
Data do Julgamento
:
23/04/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Manuel Cardoso Green
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Rio do Sul
Mostrar discussão