main-banner

Jurisprudência


TJSC 2013.064060-8 (Acórdão)

Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE AFASTAMENTO DEFINITIVO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EXTINÇÃO PREMATURA. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA PARA A ELUCIDAÇÃO DOS FATOS. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.064060-8, de Santo Amaro da Imperatriz, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 24-10-2013).

Data do Julgamento : 24/10/2013
Classe/Assunto : Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador : Cintia Werlang
Relator(a) : Victor Ferreira
Comarca : Santo Amaro da Imperatriz
Mostrar discussão