APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE, COM DEBILIDADE PERMANENTE (ART. 129, § 1º, III, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICÊNCIA PROBATÓRIA QUANTO À AUTORIA. INVIABILIDADE. APELANTE QUE DESFERIU GOLPE DE FACA NO OLHO ESQUERDO DA VÍTIMA. LESÃO QUE CAUSOU DEBILIDADE PERMANENTE DA FUNÇÃO DO OLHO ESQUERDO, SENDO NECESSÁRIO O USO DE PRÓTESE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DECLARAÇÕES FIRMES E COERENTES DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS, ALIADAS AO LAUDO PERICIAL QUE ATESTA AS LESÕES SOFRIDAS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Se do conjunto probatório analisado - palavras da vítima, firmes e coerentes, somada às demais circunstâncias havidas no processo e aliadas ao laudo pericial - emergem incontestes quer a materialidade, quer a autoria delitiva, revela-se correta a decisão condenatória, não havendo falar em absolvição fundada no princípio do in dubio pro reo. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.064091-4, de Curitibanos, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 03-06-2014).