TJSC 2013.065109-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. AGENTES PERSEGUIDOS INCESSANTEMENTE PELA VÍTIMA DESDE O MOMENTO DA SUBTRAÇÃO ATÉ A PRISÃO EM FLAGRANTE. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA TENTADA. INOCORRÊNCIA. CRIME CONSUMADO. IRRELEVÂNCIA QUE OS APELANTES ESTIVERAM NA POSSE DA RES FURTIVA, AINDA QUE POR POUCO TEMPO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.065109-6, de Joinville, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 03-12-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. AGENTES PERSEGUIDOS INCESSANTEMENTE PELA VÍTIMA DESDE O MOMENTO DA SUBTRAÇÃO ATÉ A PRISÃO EM FLAGRANTE. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FORMA TENTADA. INOCORRÊNCIA. CRIME CONSUMADO. IRRELEVÂNCIA QUE OS APELANTES ESTIVERAM NA POSSE DA RES FURTIVA, AINDA QUE POR POUCO TEMPO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.065109-6, de Joinville, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 03-12-2013).
Data do Julgamento
:
03/12/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Karen Francis Schubert Reimer
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Joinville
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