APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E ESTUPRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ESTUPRO. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO. APELANTE QUE ALEGOU TER PRATICADO CONJUNÇÃO CARNAL COM A OFENDIDA DE MANEIRA CONSENTIDA. ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA. PALAVRAS DA VÍTIMA CORROBORADAS PELA PROVA TESTEMUNHAL E PELOS LAUDOS PERICIAIS. ABUSO SEXUAL PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA, COM O USO DE UMA ARMA BRANCA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. REQUERIDA A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO OU ROUBO SIMPLES. SUBTRAÇÃO PRATICADA MEDIANTE GRAVE AMEAÇA A PESSOA, COM O USO DE UMA FACA E COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. PLEITEADA A REDUÇÃO DA PENA IMPOSTA AO CRIME DE ROUBO. IMPOSSIBILIDADE. REPRIMENDA DEVIDAMENTE SOPESADA. PLEITEADO O RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. CONFISSÃO QUALIFICADA QUE IMPEDE O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE RESPECTIVA. REQUERIMENTO AFASTADO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.065132-6, de Chapecó, rel. Des. Torres Marques, Terceira Câmara Criminal, j. 19-11-2013).