ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE ATIVA DO MOTORISTA DO AUTOMÓVEL ABALROADO PARA PLEITEAR O RESSARCIMENTO DOS DANOS ADVINDOS DA COLISÃO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONCLUSIVO QUANTO À CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR RÉU. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A CORROBORAR A VERSÃO DO DEMANDADO DE QUE FORA SUA TRAJETÓRIA INTERCEPTADA POR EVENTUAL CONVERSÃO À ESQUERDA INTENTADA, DE INOPINO, PELO AUTOR. COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE CULPA NÃO DERRUÍDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 29, INCISO II, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ÔNUS QUE INCUMBIA AO RÉU, NOS TERMOS DO ART. 333, INCISO II, DO DIPLOMA PROCESSUAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. LESÕES CAUSADAS EM PESSOA IDOSA, COM 74 (SETENTA E QUATRO) ANOS, EVIDENCIANDO O ABALO ANÍMICO. QUANTIA INDENIZATÓRIA ARBITRADA EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. VERBA FIXADA ADEQUADAMENTE EM ATENDIMENTO AO CARÁTER PEDAGÓGICO, PUNITIVO E COMPENSATÓRIO DO INSTITUTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA DESDE O ARBITRAMENTO (SÚMULA 362 DO STJ). TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DA CORTE SUPERIOR). RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.065407-8, de Joinville, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 11-03-2014).