TJSC 2013.065601-0 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA HABITACIONAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA, QUE EXTINGUIU O PROCESSO. PERDA DO OBJETO RECURSAL QUE ENSEJA A EXTINÇÃO DA INSURGÊNCIA, NA FORMA DO ART. 557 DO CPC. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.065601-0, da Capital, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 27-03-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA HABITACIONAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA, QUE EXTINGUIU O PROCESSO. PERDA DO OBJETO RECURSAL QUE ENSEJA A EXTINÇÃO DA INSURGÊNCIA, NA FORMA DO ART. 557 DO CPC. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.065601-0, da Capital, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 27-03-2014).
Data do Julgamento
:
27/03/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Fernando Vieira Luiz
Relator(a)
:
Luiz Fernando Boller
Comarca
:
Capital
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