TJSC 2013.065703-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO OBRIGACIONAL. REVISIONAL DE CONTRATO. COMPROMISSO DE PERMUTA DE IMÓVEIS E OUTRAS AVENÇAS. ALEGADA DIVERGÊNCIA NA PARCELA REMANESCENTE A FINANCIAR, CONSIDERADO O QUE ACORDADO PELAS PARTES NO PRIMEIRO AJUSTE E NAQUELE CONSTANTE DO CONTRATO PARTICULAR DEFINITIVO, AMBOS FIRMADOS NA MESMA DATA. SENTENÇA ACOLHEDORA DOS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DA CONTRUTORA. NÍTIDA E INEXPLICÁVEL DIVERSIDADE DE VALORES A QUAL, ALIÁS, FOI APONTADA POR PERÍCIA CONTÁBIL BEM ELABORADA E QUE, AFINAL, RESTOU ACATADA PELO DECISÓRIO COMPOSITIVO DA LIDE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.065703-6, de Criciúma, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 13-08-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO OBRIGACIONAL. REVISIONAL DE CONTRATO. COMPROMISSO DE PERMUTA DE IMÓVEIS E OUTRAS AVENÇAS. ALEGADA DIVERGÊNCIA NA PARCELA REMANESCENTE A FINANCIAR, CONSIDERADO O QUE ACORDADO PELAS PARTES NO PRIMEIRO AJUSTE E NAQUELE CONSTANTE DO CONTRATO PARTICULAR DEFINITIVO, AMBOS FIRMADOS NA MESMA DATA. SENTENÇA ACOLHEDORA DOS PEDIDOS. INSURGÊNCIA DA CONTRUTORA. NÍTIDA E INEXPLICÁVEL DIVERSIDADE DE VALORES A QUAL, ALIÁS, FOI APONTADA POR PERÍCIA CONTÁBIL BEM ELABORADA E QUE, AFINAL, RESTOU ACATADA PELO DECISÓRIO COMPOSITIVO DA LIDE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.065703-6, de Criciúma, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 13-08-2015).
Data do Julgamento
:
13/08/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rafael Milanesi Spillere
Relator(a)
:
Eládio Torret Rocha
Comarca
:
Criciúma
Mostrar discussão