TJSC 2013.066272-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO E PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, § 4.º, INCS. I E IV, DO CP). ALMEJADA ABSOLVIÇÃO. ALEGADA ANEMIA PROBATÓRIA. MATERIALIDADE COMPROVADA PELA APREENSÃO DA RES FURTIVA E SUA DEVOLUÇÃO À PROPRIETÁRIA. AUTORIA CONFIRMADA EM JUÍZO POR TESTEMUNHA OCULAR, A QUAL COLABOROU NA PRISÃO EM FLAGRANTE. ADEMAIS, CONFISSÃO DO RÉU, PERANTE A MAGISTRADA, DA PRÁTICA DO ILÍCITO NA COMPANHIA DE COMPARSAS. PROVA ROBUSTA. RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO AGENTE EVIDENCIADA ESTREME DE DÚVIDAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DEFENSIVO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.066272-1, da Capital, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Terceira Câmara Criminal, j. 12-11-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO E PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 155, § 4.º, INCS. I E IV, DO CP). ALMEJADA ABSOLVIÇÃO. ALEGADA ANEMIA PROBATÓRIA. MATERIALIDADE COMPROVADA PELA APREENSÃO DA RES FURTIVA E SUA DEVOLUÇÃO À PROPRIETÁRIA. AUTORIA CONFIRMADA EM JUÍZO POR TESTEMUNHA OCULAR, A QUAL COLABOROU NA PRISÃO EM FLAGRANTE. ADEMAIS, CONFISSÃO DO RÉU, PERANTE A MAGISTRADA, DA PRÁTICA DO ILÍCITO NA COMPANHIA DE COMPARSAS. PROVA ROBUSTA. RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO AGENTE EVIDENCIADA ESTREME DE DÚVIDAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DEFENSIVO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.066272-1, da Capital, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Terceira Câmara Criminal, j. 12-11-2013).
Data do Julgamento
:
12/11/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Denise Helena Schild de Oliveira
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Capital
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