APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C. PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO, CONTRA DECISÃO QUE FIXOU O AUXÍLIO MATERIAL EM FAVOR DA VIRAGO, NO EQUIVALENTE A 10% DOS SEUS RENDIMENTOS BRUTOS. ALEGADA DESNECESSIDADE DE A EX-COMPANHEIRA PERCEBER O SOCORRO FINANCEIRO. FATO QUE, ASSOCIADO AO COMPROMETIMENTO DA RENDA DO VARÃO COM O TRATAMENTO DE SUA PRÓPRIA SAÚDE, JUSTIFICARIA O AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO INSTITUÍDA. AUSÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO DE PROVA CAPAZ DE INDICAR QUE A SATISFAÇÃO DO ENCARGO RESULTA, DE FATO, EM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO DO ALIMENTANTE. DIAGNÓSTICO DE DISLIPIDEMIA E DEBILIDADE ORTOPÉDICA QUE NÃO IMPEDEM O DEVEDOR DE CONTRIBUIR PARA COM O SUSTENTO DA POSTULANTE, VÍTIMA DE CARDIOPATIA ISQUÊMICA. INSURGENTE QUE PERCEBE APOSENTADORIA SIGNIFICATIVA, COMPLEMENTADA PELO PRODUTO DA VENDA DE 2 IMÓVEIS. MANUTENÇÃO DO ENCARGO. RECLAMO CONHECIDO E DESPROVIDO. APELO ADESIVO. BENEFICIÁRIA QUE ALUDE A POSSIBILIDADE DE O VARÃO DESPENDER VALOR MAIS SUBSTANCIAL EM SEU PROVEITO, DIANTE DA CONFORTÁVEL SITUAÇÃO ECONÔMICA EXPERIMENTADA. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE O QUANTUM ARBITRADO NA ORIGEM SEJA INSUFICIENTE PARA GARANTIR À REQUERENTE SATISFATÓRIA CONDIÇÃO DE VIDA. ALIMENTANDA QUE, ADEMAIS, RECEBEU 2 IMÓVEIS QUANDO DO DESFAZIMENTO DO SEU PRIMEIRO CASAMENTO, PODENDO EXPLORÁ-LOS EM LOCAÇÃO A FIM DE COMPLEMENTAR OS SEUS RECURSOS. INSURGÊNCIA CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.066289-3, de Blumenau, rel. Des. Luiz Fernando Boller, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 07-11-2013).