APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO DO FILHO DOS AUTORES. ALEGAÇÃO DO RÉU DE QUE NÃO TRANSITAVA EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM A VIA NO MOMENTO DO INFORTÚNIO. TESE NÃO CORROBORADA COM A PROVA TESTEMUNHAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO DEMONSTRADA. CONCORRÊNCIA DE CULPAS ENTRE O DE CUJUS E O MOTORISTA MANTIDA. OBRIGAÇÃO DO RÉU DE REPARAR 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS DANOS SOFRIDOS PRESERVADA. PENSÃO MENSAL. PAIS DO AUTORES DE BAIXA RENDA. ALIMENTOS DEVIDAMENTE FIXADOS. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. NECESSIDADE, INDEPENDENTEMENTE DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO DEVEDOR. DANOS MORAIS. ABALO PRESUMIDO ANTE A PERDA DE UM FILHO. VALORES REPARATÓRIOS MANTIDOS. ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROPORCIONALIDADE DE ACORDO COM O GRAU DECULPA DE CADA PARTE. OBSERVÂNCIA AO ART. 21, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MODIFICAÇÃO NESTE PONTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.066622-4, de São Bento do Sul, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 18-06-2015).