TJSC 2013.066898-1 (Acórdão)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Impugnação procedente. Cálculo zero. Insurgência. Nulidade da decisão recorrida. Preliminar rejeitada. Contrato de participação financeira e outros documentos acionários. Exibição incidente. Comando reiteradamente desatendido. Consequência. Presunção de veracidade dos cálculos do autor. Dobra acionária. Parcelas pleiteadas em outra demanda. Exclusão. Sentença desconstituída. Demais temas prejudicados. Apelo parcialmente provido. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.066898-1, de Rio do Oeste, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 03-06-2014).
Ementa
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Impugnação procedente. Cálculo zero. Insurgência. Nulidade da decisão recorrida. Preliminar rejeitada. Contrato de participação financeira e outros documentos acionários. Exibição incidente. Comando reiteradamente desatendido. Consequência. Presunção de veracidade dos cálculos do autor. Dobra acionária. Parcelas pleiteadas em outra demanda. Exclusão. Sentença desconstituída. Demais temas prejudicados. Apelo parcialmente provido. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.066898-1, de Rio do Oeste, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 03-06-2014).
Data do Julgamento
:
03/06/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Rio do Oeste
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