TJSC 2013.067549-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-MULHER. LIMINAR INDEFERIDA. INCONFORMISMO. PENSIONAMENTO QUE VEM SENDO PAGO HÁ 15 ANOS. ALIMENTANDA QUE SE ENCONTRA COM 55 ANOS DE IDADE. NECESSIDADES QUE, A PRINCÍPIO, PERMANECEM. REDUÇÃO DO ENCARGO. POSSIBILIDADE. SUPERVENIENTE NASCIMENTO DE PROLE DO ALIMENTANTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.067549-8, de Santo Amaro da Imperatriz, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 24-04-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-MULHER. LIMINAR INDEFERIDA. INCONFORMISMO. PENSIONAMENTO QUE VEM SENDO PAGO HÁ 15 ANOS. ALIMENTANDA QUE SE ENCONTRA COM 55 ANOS DE IDADE. NECESSIDADES QUE, A PRINCÍPIO, PERMANECEM. REDUÇÃO DO ENCARGO. POSSIBILIDADE. SUPERVENIENTE NASCIMENTO DE PROLE DO ALIMENTANTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.067549-8, de Santo Amaro da Imperatriz, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 24-04-2014).
Data do Julgamento
:
24/04/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rodrigo Barreto
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
Santo Amaro da Imperatriz
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