TJSC 2013.067554-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL C/C SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. DENÚNCIA DE NEGLIGÊNCIA, MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA EM RELAÇÃO AOS FILHOS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E SUSPENDEU O PODER FAMILIAR. INSURGÊNCIA DOS GENITORES. PLEITO DE REESTRUTURAÇÃO DO AMBIENTE FAMILIAR. ATO JUDICIAL POSTERIOR QUE CONCEDEU A GUARDA DAS CRIANÇAS À AVÓ MATERNA. DIREITO DOS MENORES À CONVIVÊNCIA NO SEIO FAMILIAR RESGUARDADO. PERMANÊNCIA DA MEDIDA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.067554-6, de Blumenau, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 30-10-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL C/C SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. DENÚNCIA DE NEGLIGÊNCIA, MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA EM RELAÇÃO AOS FILHOS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E SUSPENDEU O PODER FAMILIAR. INSURGÊNCIA DOS GENITORES. PLEITO DE REESTRUTURAÇÃO DO AMBIENTE FAMILIAR. ATO JUDICIAL POSTERIOR QUE CONCEDEU A GUARDA DAS CRIANÇAS À AVÓ MATERNA. DIREITO DOS MENORES À CONVIVÊNCIA NO SEIO FAMILIAR RESGUARDADO. PERMANÊNCIA DA MEDIDA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.067554-6, de Blumenau, rel. Des. Mariano do Nascimento, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 30-10-2014).
Data do Julgamento
:
30/10/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Álvaro Luiz Pereira de Andrade
Relator(a)
:
Mariano do Nascimento
Comarca
:
Blumenau
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