TJSC 2013.067678-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE TENTATIVA DE AGRESSÃO FÍSICA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO AUTOR PRETENDENDO REFORMA DO DECISUM, AO ARGUMENTO DE QUE RESTOU SUBSTANCIALMENTE COMPROVADA A ILICITUDE NA CONDUTA DO REQUERIDO. IMPOSSIBILIDADE. FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA REVELAR QUEM INICIOU AS AGRESSÕES. OFENSAS RECÍPROCAS EVIDENCIADAS. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.067678-2, de Braço do Norte, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 16-09-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE TENTATIVA DE AGRESSÃO FÍSICA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO AUTOR PRETENDENDO REFORMA DO DECISUM, AO ARGUMENTO DE QUE RESTOU SUBSTANCIALMENTE COMPROVADA A ILICITUDE NA CONDUTA DO REQUERIDO. IMPOSSIBILIDADE. FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA REVELAR QUEM INICIOU AS AGRESSÕES. OFENSAS RECÍPROCAS EVIDENCIADAS. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.067678-2, de Braço do Norte, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 16-09-2014).
Data do Julgamento
:
16/09/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Pablo Vinícius Araldi
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Braço do Norte
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