TJSC 2013.067764-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA ARBITRADA EM PRIMEIRO GRAU. SOPESAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. MAJORAÇÃO DEVIDA, TODAVIA, EM PATAMAR INFERIOR AO PLEITEADO NO RECURSO. CONSIDERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA DEMANDADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.067764-3, de Palhoça, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 14-11-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA ARBITRADA EM PRIMEIRO GRAU. SOPESAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. MAJORAÇÃO DEVIDA, TODAVIA, EM PATAMAR INFERIOR AO PLEITEADO NO RECURSO. CONSIDERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA EMPRESA DEMANDADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.067764-3, de Palhoça, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 14-11-2013).
Data do Julgamento
:
14/11/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Maximiliano Losso Bunn
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Palhoça
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