TJSC 2013.068607-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS SOBEJAMENTE EVIDENCIADAS PELOS ELEMENTOS COLHIDOS NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE PELO DEPOIMENTO DA VÍTIMA E PELO RECONHECIMENTO DOS AUTORES DO DELITO, INCLUSIVE EM RELAÇÃO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DE UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.068607-5, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 20-05-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR FALTA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS SOBEJAMENTE EVIDENCIADAS PELOS ELEMENTOS COLHIDOS NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE PELO DEPOIMENTO DA VÍTIMA E PELO RECONHECIMENTO DOS AUTORES DO DELITO, INCLUSIVE EM RELAÇÃO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DE UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.068607-5, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 20-05-2014).
Data do Julgamento
:
20/05/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Anna Finke Suszek
Relator(a)
:
Volnei Celso Tomazini
Comarca
:
Jaraguá do Sul
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