TJSC 2013.069706-1 (Acórdão)
ACIDENTE DE TRÂNSITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGADA VENDA DO VEÍCULO ANTES DO ACIDENTE. CONTRATO SEM FIRMA RECONHECIDA, CELEBRADO APÓS O ACIDENTE EM QUE A PRIMEIRA RÉ ASSUME A POSSE E EM CONFRONTO COM A CONTESTAÇÃO DA CONDUTORA IGNORA A VENDA. REJEIÇÃO DO TEMA. VEÍCULO QUE INTERCEPTA A TRAJETÓRIA DE MOTOCICLETA EM VIA PREFERENCIAL. CULPA GRAVE MANIFESTA. COLISÃO TRASEIRA E IDADE DO MOTOCICLISTA QUE TRANSITAVA SEM CARTEIRA. DADOS SEM RELEVO. VERBAS INDENIZATÓRIAS BEM DOSADAS, A JULGAR PELO VALOR PAGO PELO DPVAT, QUE HÁ DE SER ABATIDO DA CONDENAÇÃO. RECURSOS PROVIDOS QUANTO A ISTO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.069706-1, de Joinville, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 11-12-2014).
Ementa
ACIDENTE DE TRÂNSITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGADA VENDA DO VEÍCULO ANTES DO ACIDENTE. CONTRATO SEM FIRMA RECONHECIDA, CELEBRADO APÓS O ACIDENTE EM QUE A PRIMEIRA RÉ ASSUME A POSSE E EM CONFRONTO COM A CONTESTAÇÃO DA CONDUTORA IGNORA A VENDA. REJEIÇÃO DO TEMA. VEÍCULO QUE INTERCEPTA A TRAJETÓRIA DE MOTOCICLETA EM VIA PREFERENCIAL. CULPA GRAVE MANIFESTA. COLISÃO TRASEIRA E IDADE DO MOTOCICLISTA QUE TRANSITAVA SEM CARTEIRA. DADOS SEM RELEVO. VERBAS INDENIZATÓRIAS BEM DOSADAS, A JULGAR PELO VALOR PAGO PELO DPVAT, QUE HÁ DE SER ABATIDO DA CONDENAÇÃO. RECURSOS PROVIDOS QUANTO A ISTO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.069706-1, de Joinville, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 11-12-2014).
Data do Julgamento
:
11/12/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Márcio Rene Rocha
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
Joinville
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