TJSC 2013.070231-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE EMBARGANTE. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA DEMANDA EXPROPRIATÓRIO RECONHECIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DESTA RELATORIA. PREJUDICIAL INCIDENTE SOBRE A PRESENTE DEMANDA. EXTINÇÃO DOS EMBARGOS QUE SE IMPÕE. ÔNUS SUCUMBENCIAL A SER SUPORTADO PELA PARTE EMBARGADA. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.070231-7, de Itajaí, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 31-10-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE EMBARGANTE. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA DEMANDA EXPROPRIATÓRIO RECONHECIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DESTA RELATORIA. PREJUDICIAL INCIDENTE SOBRE A PRESENTE DEMANDA. EXTINÇÃO DOS EMBARGOS QUE SE IMPÕE. ÔNUS SUCUMBENCIAL A SER SUPORTADO PELA PARTE EMBARGADA. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.070231-7, de Itajaí, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 31-10-2013).
Data do Julgamento
:
31/10/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Osvaldo João Ranzi
Relator(a)
:
Guilherme Nunes Born
Comarca
:
Itajaí
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