TJSC 2013.071059-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA POR SEGURANÇAS DO LADO DE FORA DA CASA NOTURNA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO AVIADO PELO DEMANDANTE. APELO QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE O QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. INVIABILIDADE. VERBA ARBITRADA DE MODO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. RESPEITADO, ADEMAIS, O CRITÉRIO PUNITIVO E PEDAGÓGICO DA MEDIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.071059-6, de São José, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 30-06-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA POR SEGURANÇAS DO LADO DE FORA DA CASA NOTURNA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO AVIADO PELO DEMANDANTE. APELO QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE O QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. INVIABILIDADE. VERBA ARBITRADA DE MODO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. RESPEITADO, ADEMAIS, O CRITÉRIO PUNITIVO E PEDAGÓGICO DA MEDIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.071059-6, de São José, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 30-06-2015).
Data do Julgamento
:
30/06/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Bianca Fernandes Figueiredo
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
São José
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