TJSC 2013.071098-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. APELANTE QUE AMEAÇOU SUA EX-COMPANHEIRA E SUAS FILHAS DE MORTE. PALAVRAS DA VÍTIMA CORROBORADAS PELA PROVA ORAL COLHIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. NEGATIVA DA AUTORIA ISOLADA NOS AUTOS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÂO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.071098-1, de Curitibanos, rel. Des. Torres Marques, Terceira Câmara Criminal, j. 26-11-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA NO ÂMBITO DOMÉSTICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. APELANTE QUE AMEAÇOU SUA EX-COMPANHEIRA E SUAS FILHAS DE MORTE. PALAVRAS DA VÍTIMA CORROBORADAS PELA PROVA ORAL COLHIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. NEGATIVA DA AUTORIA ISOLADA NOS AUTOS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÂO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.071098-1, de Curitibanos, rel. Des. Torres Marques, Terceira Câmara Criminal, j. 26-11-2013).
Data do Julgamento
:
26/11/2013
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Ana Cristina de Oliveira Agustini
Relator(a)
:
Torres Marques
Comarca
:
Curitibanos
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