TJSC 2013.071142-6 (Acórdão)
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUPOSTO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. SITUAÇÕES ISOLADAS TRADUZIDAS POR DESENTENDIMENTOS OU FALHAS DE COMUNICAÇÃO ENTRE PROFESSORA E SUPERIORES HIERÁRQUICOS. AUSÊNCIA DE COMPORTAMENTO PERSECUTÓRIO POR PARTE DOS DIRETORES DA ESCOLA PÚBLICA. CONDUTA ILÍCITA NÃO CARACTERIZADA. ÔNUS QUE COMPETIA PROCESSUALMENTE À AUTORA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.071142-6, de Palhoça, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 10-06-2014).
Ementa
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUPOSTO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. SITUAÇÕES ISOLADAS TRADUZIDAS POR DESENTENDIMENTOS OU FALHAS DE COMUNICAÇÃO ENTRE PROFESSORA E SUPERIORES HIERÁRQUICOS. AUSÊNCIA DE COMPORTAMENTO PERSECUTÓRIO POR PARTE DOS DIRETORES DA ESCOLA PÚBLICA. CONDUTA ILÍCITA NÃO CARACTERIZADA. ÔNUS QUE COMPETIA PROCESSUALMENTE À AUTORA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.071142-6, de Palhoça, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 10-06-2014).
Data do Julgamento
:
10/06/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Gustavo Schwingel
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Palhoça
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