TJSC 2013.071773-4 (Acórdão)
DIREITO DE FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. EXAME QUE CONCLUIU SER O RÉU PAI BIOLÓGICO DE 02 (DOIS) DOS 03 (TRÊS) AUTORES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DISPOSITIVO QUE, ENTREMENTES, CONTÉM ERRO MATERIAL. APELO DO GENITOR PRETENDENDO A CORREÇÃO DO EQUÍVOCO MERAMENTE REDACIONAL. MANIFESTA CONCORDÂNCIA DOS APELADOS. MATÉRIA AFETA À DISCIPLINA PROCESSUAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO, TODAVIA, DO APELO, AO QUAL SE PROVÊ INTEGRALMENTE. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.071773-4, de Santa Rosa do Sul, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 17-07-2014).
Ementa
DIREITO DE FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS. EXAME QUE CONCLUIU SER O RÉU PAI BIOLÓGICO DE 02 (DOIS) DOS 03 (TRÊS) AUTORES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DISPOSITIVO QUE, ENTREMENTES, CONTÉM ERRO MATERIAL. APELO DO GENITOR PRETENDENDO A CORREÇÃO DO EQUÍVOCO MERAMENTE REDACIONAL. MANIFESTA CONCORDÂNCIA DOS APELADOS. MATÉRIA AFETA À DISCIPLINA PROCESSUAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO, TODAVIA, DO APELO, AO QUAL SE PROVÊ INTEGRALMENTE. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.071773-4, de Santa Rosa do Sul, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 17-07-2014).
Data do Julgamento
:
17/07/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Paulo Eduardo Huergo Farah
Relator(a)
:
Eládio Torret Rocha
Comarca
:
Santa Rosa do Sul
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