RECURSO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA [ART. 121, § 2º, IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL]. PRONÚNCIA EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DA DEFESA. PRETENSA EXCLUSÃO DA CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA. RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU DEFESA DA VÍTIMA. PRETENDIDA EXCLUSÃO POR PROVOCAÇÃO E DESENTENDIMENTO ANTERIOR. QUALIFICADORA QUE DEVE SER MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE PARA SER EXCLUÍDA NA FASE DE PRONÚNCIA. FASE QUE NÃO PERMITE O EXAME APROFUNDADO DA PROVA. HAVENDO DÚVIDA A MATÉRIA DEVE SER SUBMETIDA AO EXAME DO JÚRI. PROVA DOS AUTOS QUE NÃO APRESENTA A QUALIFICADORA COMO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. DÚVIDA SOBRE A ALEGADA PROVOCAÇÃO ANTERIOR OU DESENTENDIMENTO SUPOSTAMENTE HAVIDO ENTRE RÉU E VÍTIMA. QUALIFICADORA MANTIDA. ANÁLISE VALORATIVA DA PROVA QUE COMPETE AO CONSELHO DE SENTENÇA. PRONÚNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Recurso Criminal n. 2013.072260-1, de Xanxerê, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 03-12-2013).