TJSC 2013.072958-8 (Acórdão)
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DECISÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E DE DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS QUE EVIDENCIEM A NECESSIDADE DA MEDIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.072958-8, de Joinville, rel. Des. Francisco Oliveira Neto, Segunda Câmara de Direito Público, j. 02-09-2014).
Ementa
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DECISÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E DE DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS QUE EVIDENCIEM A NECESSIDADE DA MEDIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.072958-8, de Joinville, rel. Des. Francisco Oliveira Neto, Segunda Câmara de Direito Público, j. 02-09-2014).
Data do Julgamento
:
02/09/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Renato Luiz Carvalho Roberge
Relator(a)
:
Francisco Oliveira Neto
Comarca
:
Joinville
Mostrar discussão