TJSC 2013.073023-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVELIA DA EMPRESA RÉ, LOGO, CONFIRMAÇÃO DA S ALEGAÇÕES DA AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. INSURGÊNCIA QUANTO AO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VERBA FIXADA EM OBSERVÂNCIA AOS PARÂMETROS BALIZADOS PELA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. OBSERVÂNCIA ÀS ALÍNEAS 'A', 'B' E 'C' DO § 3º, DO ARTIGO 20, DO CPC. ALTERAÇÃO DO ESTIPÊNDIO NO PATAMAR FIXADO NA DECISÃO A QUO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.073023-7, de Itapiranga, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 14-04-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVELIA DA EMPRESA RÉ, LOGO, CONFIRMAÇÃO DA S ALEGAÇÕES DA AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. INSURGÊNCIA QUANTO AO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VERBA FIXADA EM OBSERVÂNCIA AOS PARÂMETROS BALIZADOS PELA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. OBSERVÂNCIA ÀS ALÍNEAS 'A', 'B' E 'C' DO § 3º, DO ARTIGO 20, DO CPC. ALTERAÇÃO DO ESTIPÊNDIO NO PATAMAR FIXADO NA DECISÃO A QUO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.073023-7, de Itapiranga, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 14-04-2014).
Data do Julgamento
:
14/04/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Marcus Vinicius Von Bittencourt
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Itapiranga
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