TJSC 2013.073232-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO [ART. 157, I E II, DO CÓDIGO PENAL]. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELA PROVA DOS AUTOS. PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA NOS AUTOS QUE, ALIADA AS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO, DÃO CERTEZA DA AUTORIA IMPUTADA AO RÉU. RÉU RECONHECIDO POR UMA DAS VÍTIMAS, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, COMO AGENTE DO CRIME. ALIBI ALEGADO PELO RÉU NÃO COMPROVADO. ÔNUS DA DEFESA. ART. 156 DO CPP. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.073232-7, de Blumenau, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 26-11-2013).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO [ART. 157, I E II, DO CÓDIGO PENAL]. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELA PROVA DOS AUTOS. PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA NOS AUTOS QUE, ALIADA AS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO, DÃO CERTEZA DA AUTORIA IMPUTADA AO RÉU. RÉU RECONHECIDO POR UMA DAS VÍTIMAS, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, COMO AGENTE DO CRIME. ALIBI ALEGADO PELO RÉU NÃO COMPROVADO. ÔNUS DA DEFESA. ART. 156 DO CPP. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.073232-7, de Blumenau, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 26-11-2013).
Data do Julgamento
:
26/11/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Blumenau
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