TJSC 2013.073252-3 (Acórdão)
APELAÇÃO. INFORTUNÍSTICA. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA DEGENERAÇÃO DA COLUNA VERTEBRAL ACELERADA PELA ATIVIDADE LABORAL (CONCAUSA). PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU DE AUXÍLIO-DOENÇA. NÃO COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORAL. BENEFÍCIOS DESCABIDOS. DECISUM MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.073252-3, de São Carlos, rel. Des. João Henrique Blasi, Segunda Câmara de Direito Público, j. 16-12-2013).
Ementa
APELAÇÃO. INFORTUNÍSTICA. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA DEGENERAÇÃO DA COLUNA VERTEBRAL ACELERADA PELA ATIVIDADE LABORAL (CONCAUSA). PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU DE AUXÍLIO-DOENÇA. NÃO COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORAL. BENEFÍCIOS DESCABIDOS. DECISUM MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.073252-3, de São Carlos, rel. Des. João Henrique Blasi, Segunda Câmara de Direito Público, j. 16-12-2013).
Data do Julgamento
:
16/12/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Lizandra Pinto de Souza
Relator(a)
:
João Henrique Blasi
Comarca
:
São Carlos
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