TJSC 2013.073519-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ANÁLISE SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VEÍCULO AUTOMOTOR DEIXADO NA OFICINA PARA REPARO. FALHA INJUSTIFICADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE CAUSOU ATRASO NA ENTREGA DO VEÍCULO. TRANSTORNO DEMONSTRADO POR PROVA TESTEMUNHAL. DANO MORAL EVIDENCIADO. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. READEQUAÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.073519-6, de Braço do Norte, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 04-02-2016).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ANÁLISE SOB A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VEÍCULO AUTOMOTOR DEIXADO NA OFICINA PARA REPARO. FALHA INJUSTIFICADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE CAUSOU ATRASO NA ENTREGA DO VEÍCULO. TRANSTORNO DEMONSTRADO POR PROVA TESTEMUNHAL. DANO MORAL EVIDENCIADO. DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. READEQUAÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.073519-6, de Braço do Norte, rel. Des. Stanley Braga, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 04-02-2016).
Data do Julgamento
:
04/02/2016
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Pablo Vinícius Araldi
Relator(a)
:
Stanley Braga
Comarca
:
Braço do Norte
Mostrar discussão