TJSC 2013.073808-2 (Acórdão)
AGRAVO (§ 1º ART. 557 DO CPC). DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. ALEGAÇÃO DE DISTRATO. OPERAÇÕES REALIZADAS POR TELEFONE. INÉRCIA DA OPERADORA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. MANUTENÇÃO, EM JUÍZO MONOCRÁTICO, DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO QUE NÃO DESTOA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2013.073808-2, de Balneário Camboriú, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 24-04-2014).
Ementa
AGRAVO (§ 1º ART. 557 DO CPC). DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. ALEGAÇÃO DE DISTRATO. OPERAÇÕES REALIZADAS POR TELEFONE. INÉRCIA DA OPERADORA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. MANUTENÇÃO, EM JUÍZO MONOCRÁTICO, DA INDENIZAÇÃO. DECISÃO QUE NÃO DESTOA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo (§ 1º art. 557 do CPC) em Apelação Cível n. 2013.073808-2, de Balneário Camboriú, rel. Des. Ricardo Roesler, Quarta Câmara de Direito Público, j. 24-04-2014).
Data do Julgamento
:
24/04/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
Patricia Nolli
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Balneário Camboriú
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