APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. ACUSADO PRONUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, IV, DO CÓDIGO PENAL). CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA A ANULAÇÃO DO VEREDICTO, POR SER MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. DECISÃO DOS JURADOS QUE ENCONTRA RESPALDO NO ELENCO PROBATÓRIO. APELANTE QUE, EMBORA TENHA NEGADO A ACUSAÇÃO DURANTE TODO O PROCESSADO, CONFESSA A PRÁTICA CRIMINOSA NO PLENÁRIO, COM RIQUEZA DE DETALHES, EM CONSONÂNCIA COM OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS PROTEGIDAS, PRESTADOS SOB O CONTRADITÓRIO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO. ADERÊNCIA À CONDUTA CRIMINOSA DO COMPARSA EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE DISSONÂNCIA ENTRE A PROVA COLACIONADA AO PROCESSO E O JULGAMENTO. CONSELHO DE SENTENÇA QUE, DIANTE DE TODO O PROCESSADO, APENAS ELEGE A VERSÃO QUE ENTENDE MAIS PLAUSÍVEL. PLEITO REJEITADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.074215-3, de Palhoça, rel. Des. Leopoldo Augusto Brüggemann, Terceira Câmara Criminal, j. 08-04-2014).