HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE PELA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ART. 121, § 2°, IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SUSTENTADA AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA. PRETENSÃO QUE DEMANDA ANÁLISE APROFUNDADA DAS PROVAS PRODUZIDAS. VIA ESTREITA DO WRIT QUE NÃO COMPORTA DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. INCONFORMISMO COM A FUNDAMENTAÇÃO EXPENDIDA PARA DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO. TESE RECHAÇADA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DETERMINADA EM OBSERVÂNCIA AOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP. NECESSIDADE DE RESGUARDO À ORDEM PÚBLICA, SOBRETUDO PELO MODUS OPERANDI DA AÇÃO CRIMINOSA, PRATICADA MEDIANTE DISSIMULAÇÃO E USO DE ARMA DE FOGO. PACIENTE, ADEMAIS, REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO (ART. 319 DO CPP) QUE SE MOSTRARIAM INSUFICIENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.074381-8, de Içara, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 26-11-2013).