TJSC 2013.074463-8 (Acórdão)
ASSISTÊNCIA SAÚDE. 1) APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO PARA R$ 1.000,00. PATAMAR USUALMENTE FIXADO EM DEMANDAS DE TAL NATUREZA. PROVIMENTO. 2) REMESSA NECESSÁRIA. ARTRITE REUMATÓIDE. MEDICAMENTO: Rituximabe (Mabthera). PROVA DA NECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.074463-8, da Capital, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 01-07-2014).
Ementa
ASSISTÊNCIA SAÚDE. 1) APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO PARA R$ 1.000,00. PATAMAR USUALMENTE FIXADO EM DEMANDAS DE TAL NATUREZA. PROVIMENTO. 2) REMESSA NECESSÁRIA. ARTRITE REUMATÓIDE. MEDICAMENTO: Rituximabe (Mabthera). PROVA DA NECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.074463-8, da Capital, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 01-07-2014).
Data do Julgamento
:
01/07/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Público
Órgão Julgador
:
José Maurício Lisboa
Relator(a)
:
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Comarca
:
Capital
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