TJSC 2013.074530-0 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. PRODUTO FABRICADO PELA RÉ, IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO. EXISTÊNCIA DE OBJETO DE ALUMÍNIO INCORPORADO EM EMBUTIDO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. EXISTÊNCIA DE VÍCIO DO PRODUTO. AUSÊNCIA, CONTUDO, DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.074530-0, de Seara, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 24-11-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. PRODUTO FABRICADO PELA RÉ, IMPRÓPRIO PARA O CONSUMO. EXISTÊNCIA DE OBJETO DE ALUMÍNIO INCORPORADO EM EMBUTIDO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. EXISTÊNCIA DE VÍCIO DO PRODUTO. AUSÊNCIA, CONTUDO, DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.074530-0, de Seara, rel. Des. Rubens Schulz, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 24-11-2014).
Data do Julgamento
:
24/11/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Maria Luiza Fabris
Relator(a)
:
Rubens Schulz
Comarca
:
Seara
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