APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, § 4º, I, DO CP). CONDENAÇÃO DE UM DOS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DO DELITO. RECURSO DA DEFESA. MATERIALIDADE E AUTORIA BEM DEMONSTRADAS. ACUSADO FLAGRADO NA POSSE DA RES FURTIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL ACERCA DA PROCEDÊNCIA DOS BENS APREENDIDOS. ART. 156 DO CPP. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DOS POLICIAIS QUE REALIZARAM A ABORDAGEM. CONFIRMAÇÃO DA VERSÃO ACUSATÓRIA POR DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL. RETRATAÇÃO EM JUÍZO DISSOCIADA DOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS NOS AUTOS. VÍTIMA QUE RECONHECE OS OBJETOS SUBTRAÍDOS. AUTORIA DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. AGRAVAMENTO DA PENA-BASE EM RAZÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. VIABILIDADE. DECISÃO BEM FUNDAMENTADA. REPRIMENDA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2013.074581-2, de Sombrio, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 13-02-2014).