APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO AJUIZADA PELA VÍTIMA DO ACIDENTE E SUA ESPOSA. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DA DEMANDA. SUBSTITUIÇÃO PELO ESPÓLIO REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE RECONHECEU A CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. RECURSO DOS AUTORES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDUTOR DO ÔNIBUS QUE AO PASSAR EM VIA DE MÃO ÚNICA, ENTRE UMA CAÇAMBA DE ENTULHOS E A CARROÇA DA VÍTIMA, ESTACIONADA DO OUTRO LADO DA RUA, PRENSOU-A CONTRA A CAÇAMBA, CAUSANDO-LHE IMPORTANTES LESÕES. INCAPACIDADE TOTAL PERMANENTE. ESPOSA QUE PRECISOU PARAR DE TRABALHAR PARA CUIDAR DO MARIDO. ACIDENTE OCORRIDO QUANDO O ÔNIBUS EFETUAVA MANOBRA QUE EXIGIA REDOBRADA ATENÇÃO. CONDUTOR DO COLETIVO QUE NÃO FICOU ATENTO O BASTANTE AO MOVIMENTO DE PEDESTRE NO LOCAL, POIS AVISTOU A VÍTIMA ATRAVESSANDO A RUA E DESLOCANDO-SE EM DIREÇÃO À CAÇAMBA. EVENTO DANOSO QUE PODERIA TER SIDO EVITADO SE O MOTORISTA TIVESSE TOMADO AS DEVIDAS CAUTELAS AO TRANSPOR OS OBSTÁCULOS EXISTENTES NA PISTA. ARTIGOS 34 E 35 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA DE TRANSPORTE. DANOS CAUSADOS AOS USUÁRIOS E AOS NÃO USUÁRIOS DO SERVIÇO PRESTADO. PRECEDENTES DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PENSÃO MENSAL DEVIDA AOS AUTORES ATÉ A DATA DO ÓBITO DA VÍTIMA. RESSARCIMENTO POR DESPESAS COM MEDICAMENTOS. DANOS MORAIS DEVIDOS, INCLUSIVE À ESPOSA QUE FOI ATINGIDA INDIRETAMENTE PELAS CONSEQUÊNCIAS DO ATO LESIVO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.076316-4, da Capital, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 13-05-2014).