APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. PLEITO DE DANO MORAL CALCADO NO FATO DO RÉU, EX-CÔNJUGE, TER DESOCUPADO IMÓVEL QUE A AUTORA SUPOSTAMENTE RESIDIA, ALUGANDO A TERCEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE O REQUERIDO TERIA "FURTADO" OS BENS QUE LÁ GUARNECIAM. IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE AMBOS OS LITIGANTES, JÁ QUE PENDIA, NA ÉPOCA, PARTILHA DOS BENS COMUNS DO CASAL. RÉU QUE COMPROVA O PAGAMENTO DE PARTE DOS DÉBITOS PENDENTES SOBRE O IMÓVEL. AFIRMAÇÃO DE QUE O ALUGOU PARA QUITAR O RESTANTE DO DÉBITO COM A PERCEPÇÃO DOS FRUTOS. IMÓVEL QUE COMPROVADAMENTE NÃO ERA UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA DA REQUERENTE E ENCONTRAVA-SE "ABANDONADO". ATOS DO DEMANDADO QUE REVELARAM RESGUARDAR O PATRIMÔNIO COMUM. INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE PROVA DE QUE OS BENS PESSOAIS ARROLADOS À EXORDIAL GUARNECIAM O APARTAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ABALO ANÍMICO PASSÍVEL DE REPARAÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS INALTERADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.076637-3, de Balneário Camboriú, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 05-05-2015).