TJSC 2013.076701-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-MULHER. PEDIDO PROCEDENTE. INCONFORMISMO. PENSIONAMENTO QUE VINHA SENDO PAGO HÁ 5 ANOS. ALIMENTANDA QUE SE ENCONTRA COM 63 ANOS DE IDADE E AFASTADA DO MERCADO DE TRABALHO HÁ 30 ANOS. NECESSIDADES QUE PERMANECEM. PARTILHA, OUTROSSIM, NÃO CONCLUÍDA. REDUÇÃO DO ENCARGO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.076701-4, de Itajaí, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 20-03-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-MULHER. PEDIDO PROCEDENTE. INCONFORMISMO. PENSIONAMENTO QUE VINHA SENDO PAGO HÁ 5 ANOS. ALIMENTANDA QUE SE ENCONTRA COM 63 ANOS DE IDADE E AFASTADA DO MERCADO DE TRABALHO HÁ 30 ANOS. NECESSIDADES QUE PERMANECEM. PARTILHA, OUTROSSIM, NÃO CONCLUÍDA. REDUÇÃO DO ENCARGO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.076701-4, de Itajaí, rel. Des. Victor Ferreira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 20-03-2014).
Data do Julgamento
:
20/03/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Roberto Ramos Alvim
Relator(a)
:
Victor Ferreira
Comarca
:
Itajaí
Mostrar discussão