TJSC 2013.076859-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TENTADO (ART. 157, § 2º, I, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, SOB O ARGUMENTO DE QUE SOLICITOU E NÃO EXIGIU O DINHEIRO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS NOS AUTOS. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DAS VÍTIMAS DE QUE HOUVE GRAVE AMEAÇA POR MEIO DE ARMA BRANCA. ESPECIAL RELEVÂNCIA NOS DIZERES DAS OFENDIDAS. VERSÃO CORROBORADA PELAS DEMAIS TESTEMUNHAS, E PELO DEPOIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS. APREENSÃO DA ARMA BRANCA UTILIZADA NO CRIME. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.076859-7, de São Bento do Sul, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 27-03-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TENTADO (ART. 157, § 2º, I, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, SOB O ARGUMENTO DE QUE SOLICITOU E NÃO EXIGIU O DINHEIRO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS NOS AUTOS. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DAS VÍTIMAS DE QUE HOUVE GRAVE AMEAÇA POR MEIO DE ARMA BRANCA. ESPECIAL RELEVÂNCIA NOS DIZERES DAS OFENDIDAS. VERSÃO CORROBORADA PELAS DEMAIS TESTEMUNHAS, E PELO DEPOIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS. APREENSÃO DA ARMA BRANCA UTILIZADA NO CRIME. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.076859-7, de São Bento do Sul, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 27-03-2014).
Data do Julgamento
:
27/03/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Luís Paulo Dal Pont Lodetti
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Comarca
:
São Bento do Sul
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