TJSC 2013.077164-2 (Acórdão)
ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (EMERGENTES E LUCROS CESSANTES) E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PISTA SIMPLES E SEM SINALIZAÇÃO, SEGUIDA DE CURVA. AUTOR QUE, AO INTENTAR ULTRAPASSAGEM DE VEÍCULO DE CARGA LOCALIZADO EM ACOSTAMENTO (POSTERIORMENTE TRANSFORMADO EM TERCEIRA VIA), ACABA POR COLIDIR FRONTALMENTE COM VEÍCULO QUE SE CONDUZIA PELA FAIXA CONTRÁRIA. CULPA DO MOTORISTA DEMANDADO NÃO EVIDENCIADA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA CERTIFICANTE DA OCORRÊNCIA DO CHOQUE NA MÃO DE DIREÇÃO DO REQUERIDO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NÃO DESCONSTITUÍDA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA, ADEMAIS, DA TESE EXORDIAL. CONTEXTO FÁTICO INDICATIVO DA NEGLIGÊNCIA DO POSTULANTE AO DEIXAR DE ADOTAR AS CAUTELAR INDISPENSÁVEIS AO SUCESSO DA MANOBRA PRETENDIDA. EXEGESE DOS ARTS. 26, I, 28, 29, X, c, E ART. 32 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.077164-2, de Catanduvas, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 06-05-2014).
Ementa
ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (EMERGENTES E LUCROS CESSANTES) E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PISTA SIMPLES E SEM SINALIZAÇÃO, SEGUIDA DE CURVA. AUTOR QUE, AO INTENTAR ULTRAPASSAGEM DE VEÍCULO DE CARGA LOCALIZADO EM ACOSTAMENTO (POSTERIORMENTE TRANSFORMADO EM TERCEIRA VIA), ACABA POR COLIDIR FRONTALMENTE COM VEÍCULO QUE SE CONDUZIA PELA FAIXA CONTRÁRIA. CULPA DO MOTORISTA DEMANDADO NÃO EVIDENCIADA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA CERTIFICANTE DA OCORRÊNCIA DO CHOQUE NA MÃO DE DIREÇÃO DO REQUERIDO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NÃO DESCONSTITUÍDA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA, ADEMAIS, DA TESE EXORDIAL. CONTEXTO FÁTICO INDICATIVO DA NEGLIGÊNCIA DO POSTULANTE AO DEIXAR DE ADOTAR AS CAUTELAR INDISPENSÁVEIS AO SUCESSO DA MANOBRA PRETENDIDA. EXEGESE DOS ARTS. 26, I, 28, 29, X, c, E ART. 32 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.077164-2, de Catanduvas, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 06-05-2014).
Data do Julgamento
:
06/05/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Sancler Adilson Alves
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Catanduvas
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