TJSC 2013.077507-3 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE QUAISQUER VÍNCULOS COM O DISTRITO DA CULPA, OU MESMO COM ESTE ESTADO FEDERADO. INFORMAÇÃO DE QUE O PACIENTE É INVESTIGADO POR INTEGRAR, EM TESE, QUADRILHA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESPECIALIZADA EM FURTOS A CAIXAS ELETRÔNICOS. DECISÃO SUCINTA, QUE, PORÉM, REVELA A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA. BONS PREDICADOS QUE, POR ORA, NÃO AUTORIZAM A SOLTURA. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.077507-3, de Joinville, rel. Des. Ricardo Roesler, Segunda Câmara Criminal, j. 26-11-2013).
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE QUAISQUER VÍNCULOS COM O DISTRITO DA CULPA, OU MESMO COM ESTE ESTADO FEDERADO. INFORMAÇÃO DE QUE O PACIENTE É INVESTIGADO POR INTEGRAR, EM TESE, QUADRILHA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESPECIALIZADA EM FURTOS A CAIXAS ELETRÔNICOS. DECISÃO SUCINTA, QUE, PORÉM, REVELA A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA. BONS PREDICADOS QUE, POR ORA, NÃO AUTORIZAM A SOLTURA. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.077507-3, de Joinville, rel. Des. Ricardo Roesler, Segunda Câmara Criminal, j. 26-11-2013).
Data do Julgamento
:
26/11/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Ricardo Roesler
Comarca
:
Joinville
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