APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, III, DO CP). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITEADA A ANULAÇÃO DO VEREDICTO, POR SER MANIFESTAMENTE CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. DECISÃO DOS JURADOS QUE ENCONTRA RESPALDO NO ELENCO PROBATÓRIO. CONSELHO DE SENTENÇA QUE, DIANTE DE TODO O PROCESSADO, APENAS ELEGE A VERSÃO QUE ENTENDE MAIS PLAUSÍVEL. AUSÊNCIA DE DISSONÂNCIA ENTRE A PROVA COLACIONADA AO PROCESSO E O JULGAMENTO. REJEIÇÃO DA TESE. PLEITO PELO AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO EMPREGO DE VENENO. NÃO ACOLHIMENTO. VÍTIMA QUE NÃO TINHA CIÊNCIA DO QUE LHE ERA MINISTRADO. AGRAVANTE QUE NÃO CONSTITUI BIS IN IDEM. OFENDIDA QUE SE ENCONTRAVA GRÁVIDA NO MOMENTO DO DELITO, FATO DOCUMENTALMENTE COMPROVADO. AUMENTO DA FRAÇÃO REFERENTE À TENTATIVA IMPOSSÍVEL. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. PROXIMIDADE À CONSUMAÇÃO. MANUTENÇÃO DA REPRIMENDA IMPOSTA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.078192-8, de Itajaí, rel. Des. Leopoldo Augusto Brüggemann, Terceira Câmara Criminal, j. 08-04-2014).