TJSC 2013.078405-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS. NOTÍCIA VEICULADA EM REVISTA QUE DENIGRE A IMAGEM DO AUTOR. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE ESTAVA NO EXERCÍCIO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE INFORMAÇÃO. INTENÇÃO DE DENEGRIR A IMAGEM DO AUTOR QUE PREPONDERA AO SIMPLES FATO DE INFORMAR. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.078405-8, de Caçador, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 12-12-2013).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS. NOTÍCIA VEICULADA EM REVISTA QUE DENIGRE A IMAGEM DO AUTOR. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE QUE ESTAVA NO EXERCÍCIO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE INFORMAÇÃO. INTENÇÃO DE DENEGRIR A IMAGEM DO AUTOR QUE PREPONDERA AO SIMPLES FATO DE INFORMAR. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.078405-8, de Caçador, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 12-12-2013).
Data do Julgamento
:
12/12/2013
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Luciana Pelisser Gottardi Trentini
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Caçador
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