APELAÇÃO CRIMINAL. ANTIGO CRIME CONTRA OS COSTUMES. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ART. 214, C/C ART. 224, A, C/C ART. 226, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL). PAI QUE PRATICAVA ATOS LIBIDINOSOS CONTRA OS DOIS FILHOS MENORES DE 14 (CATORZE) ANOS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. QUANTO À MATERIALIDADE, MUITO NÃO SE PODE EXIGIR, EM RAZÃO DE NÃO DEIXAR VESTÍGIOS. CONTATO FÍSICO DIRETO COMPROVADO. AUTORIA PACIFICADA. DECLARAÇÕES FIRMES E COERENTES DE UMA DAS VÍTIMAS, CORROBORADAS PELO TEOR DO RELATÓRIO PSICOLÓGICO E TAMBÉM PELA FALA DA GENITORA E DA AVÓ MATERNA. VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA CONFIGURADAS. PEQUENOS DESACERTOS QUANTO À EXATA DATA DOS FATOS QUE NÃO POSSUI O CONDÃO DE MACULAR O FEITO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DEFESA. CONDENAÇÃO MANTIDA. SENTENÇA IRREPARÁVEL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.078560-3, de Chapecó, rel. Des. Leopoldo Augusto Brüggemann, Terceira Câmara Criminal, j. 15-04-2014).