TJSC 2013.079321-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONDUTOR QUE INVADE O ACOSTAMENTO E ATROPELA PEDESTRE QUE POR ALI CAMINHAVA, EVADINDO-SE DO LOCAL SEM SEQUER PRESTAR SOCORRO À VÍTIMA. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DE TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM OS FATOS. IMPRUDÊNCIA VERIFICADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.079321-5, de Blumenau, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 05-08-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONDUTOR QUE INVADE O ACOSTAMENTO E ATROPELA PEDESTRE QUE POR ALI CAMINHAVA, EVADINDO-SE DO LOCAL SEM SEQUER PRESTAR SOCORRO À VÍTIMA. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DE TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM OS FATOS. IMPRUDÊNCIA VERIFICADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2013.079321-5, de Blumenau, rel. Des. Marli Mosimann Vargas, Primeira Câmara Criminal, j. 05-08-2014).
Data do Julgamento
:
05/08/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Luciana Lampert Malgarin
Relator(a)
:
Marli Mosimann Vargas
Comarca
:
Blumenau
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