TJSC 2013.079840-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. AUTORA GESTANTE E DIAGNOSTICADA COM TOXOPLASMOSE. ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM DECORRÊNCIA DE TRABALHO DE PARTO PREMATURO. MINISTRADO MEDICAMENTO PARA INIBIR CONTRAÇÕES, RETORNO DA AUTORA DIAS DEPOIS POR AUSÊNCIA DE MOVIMENTOS FETAIS. CONSTATAÇÃO DE ÓBITO FETAL APÓS A REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSOM. ATENDIMENTO ADEQUADO PRESTADO PELO MÉDICO RÉU. REMÉDIO MINISTRADO SEM CONTRA-INDICAÇÕES. EXAME PERICIAL QUE NÃO APONTA PARA A CULPA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO DEMANDADO NÃO VERIFICADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.079840-4, de São Bento do Sul, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 22-04-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. AUTORA GESTANTE E DIAGNOSTICADA COM TOXOPLASMOSE. ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM DECORRÊNCIA DE TRABALHO DE PARTO PREMATURO. MINISTRADO MEDICAMENTO PARA INIBIR CONTRAÇÕES, RETORNO DA AUTORA DIAS DEPOIS POR AUSÊNCIA DE MOVIMENTOS FETAIS. CONSTATAÇÃO DE ÓBITO FETAL APÓS A REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSOM. ATENDIMENTO ADEQUADO PRESTADO PELO MÉDICO RÉU. REMÉDIO MINISTRADO SEM CONTRA-INDICAÇÕES. EXAME PERICIAL QUE NÃO APONTA PARA A CULPA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO DEMANDADO NÃO VERIFICADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2013.079840-4, de São Bento do Sul, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 22-04-2014).
Data do Julgamento
:
22/04/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Manoelle Brasil Soldati Simionato
Relator(a)
:
Saul Steil
Comarca
:
São Bento do Sul
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