TJSC 2013.080327-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTERLOCUTÓRIO DETERMINANDO A APRESENTAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS, CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA, SOBRE O VALOR DA APÓLICE SECURITÁRIA, DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA CONTRATAÇÃO E DE JUROS MORATÓRIOS DESDE A CITAÇÃO DA SEGURADORA. INSURGÊNCIA DESTA. APLICAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS SOBRE O CAPITAL SEGURADO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.080327-9, de Blumenau, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 08-07-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTERLOCUTÓRIO DETERMINANDO A APRESENTAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS, CONSIDERANDO A INCIDÊNCIA, SOBRE O VALOR DA APÓLICE SECURITÁRIA, DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA CONTRATAÇÃO E DE JUROS MORATÓRIOS DESDE A CITAÇÃO DA SEGURADORA. INSURGÊNCIA DESTA. APLICAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS SOBRE O CAPITAL SEGURADO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.080327-9, de Blumenau, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 08-07-2014).
Data do Julgamento
:
08/07/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Blumenau
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