TJSC 2013.081271-1 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. WRIT NÃO INSTRUÍDO COM A PROVA DO ALEGADO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM A ANÁLISE DO PEDIDO FORMULADO. NÃO CONHECIMENTO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.081271-1, da Capital, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 03-12-2013).
Ementa
HABEAS CORPUS. WRIT NÃO INSTRUÍDO COM A PROVA DO ALEGADO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM A ANÁLISE DO PEDIDO FORMULADO. NÃO CONHECIMENTO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.081271-1, da Capital, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 03-12-2013).
Data do Julgamento
:
03/12/2013
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Capital
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