RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRELIMINAR. ALEGADA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ QUE NÃO SE VERIFICA. DECISÃO PROFERIDA EM REGIME DE MUTIRÃO. EIVA AFASTADA. MÉRITO. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MEIO CRUEL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, § 2.º, INCS. III E IV, DO CP). MATERIALIDADE COMPROVADA POR MEIO DE LAUDO CADAVÉRICO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. RELATOS DE TESTEMUNHAS, COLHIDOS SOB O MANTO DO CONTRADITÓRIO, QUE DÃO CONTA DE QUE OS ACUSADOS ESTAVAM PRESENTES NO CENÁRIO DO CRIME. RECONHECIMENTO OPERADO NA FASE INVESTIGATIVA QUE SUGERE AMBOS COMO AUTORES DO ILÍCITO. ALEGADA AUSÊNCIA DE DOLO. INEXISTENTE PROVA CABAL NESTE SENTIDO. IMPRONÚNCIA INVIÁVEL. QUALIFICADORAS. MEIO CRUEL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. ELEMENTOS QUE SUGEREM QUE AS AGRESSÕES FORAM PRATICADAS A PAULADAS E PONTAPÉS, E EM SUPERIORIDADE NUMÉRICA. MANUTENÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Recurso Criminal n. 2013.082375-2, de Joinville, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Terceira Câmara Criminal, j. 15-04-2014).