TJSC 2013.082651-4 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO CAUTELAR PRESENTES NA ESPÉCIE. INSTRUMENTO QUE CONTÉM BOAS PROVAS DA MATERIALIDADE DE UM CRIME COM PREVISÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MÁXIMA SUPERIOR A QUATRO ANOS. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA REVELADOS PELA CONFISSÃO JUDICIAL DO PACIENTE E PELOS DEMAIS DEPOIMENTOS COLHIDOS AO LONGO DA INSTRUÇÃO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA CONFIGURADO. MODUS OPERANDI DIRETAMENTE ASSOCIADO À PERICULOSIDADE DO PACIENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PREDICADOS PESSOAIS QUE NÃO OBSTAM A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PRECEDENTES. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.082651-4, da Capital, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 17-12-2013).
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO CAUTELAR PRESENTES NA ESPÉCIE. INSTRUMENTO QUE CONTÉM BOAS PROVAS DA MATERIALIDADE DE UM CRIME COM PREVISÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MÁXIMA SUPERIOR A QUATRO ANOS. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA REVELADOS PELA CONFISSÃO JUDICIAL DO PACIENTE E PELOS DEMAIS DEPOIMENTOS COLHIDOS AO LONGO DA INSTRUÇÃO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA CONFIGURADO. MODUS OPERANDI DIRETAMENTE ASSOCIADO À PERICULOSIDADE DO PACIENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PREDICADOS PESSOAIS QUE NÃO OBSTAM A MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PRECEDENTES. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2013.082651-4, da Capital, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Segunda Câmara Criminal, j. 17-12-2013).
Data do Julgamento
:
17/12/2013
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Capital
Mostrar discussão